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Acerca dos requisitos legais para a instituição do direito de superfície, assinale a alternativa correta:
I. Independentemente do valor, o direito de superfície somente pode ser instituído através de escritura pública.
II. O direito de superfície poderá ser instituído por prazo determinado ou indeterminado, sendo, no entanto, vedada sua perpetuidade.
III. O direito de superfície pode ser instituído para que o superficiário termine ou mantenha as construções já existentes.
IV. O direito de superfície pode ser instituído de forma onerosa, sendo que a falta de pagamento poderá ensejar a extinção da concessão.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
Alternativas
Alternativa 1:
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
Alternativa 2:
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Alternativa 3:
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Alternativa 4:
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Alternativa 5:
Todas as afirmativas estão corretas.
Sagot :
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