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Resposta:
Explicação:
Análise detalhada dos enunciados:
I. A divisão dos Poderes teve sua gênese na Antiguidade Grega, especificamente na obra Política de Aristóteles.
Correto. A ideia de separar os poderes em diferentes órgãos governamentais foi proposta por Aristóteles em sua obra Política. Ele defendia a divisão do governo em três ramos: deliberativo (equivalente ao Legislativo), executivo e judicial.
II. O Espírito das Leis de Montesquieu descreve que cada órgão tem sua função específica, não tendo mais concentração nas mãos do Soberano.
Correto. Montesquieu, na obra O Espírito das Leis, aprimorou a ideia da separação dos poderes, defendendo a existência de três poderes distintos e autônomos: Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada poder teria suas funções específicas e mecanismos de freios e contrapesos para evitar a concentração de poder nas mãos de um único indivíduo ou grupo.
III. A finalidade da separação dos poderes é assegurar a liberdade.
Correto. A principal finalidade da separação dos poderes é assegurar a liberdade individual e coletiva. Ao distribuir o poder entre diferentes órgãos, evita-se a tirania, o abuso de poder e a concentração excessiva de autoridade em um único indivíduo ou grupo. Essa divisão contribui para a construção de um Estado Democrático de Direito, onde as leis se aplicam a todos e os direitos fundamentais são protegidos.
Os três enunciados estão corretos e interligados. A separação dos poderes, idealizada por Aristóteles e aprimorada por Montesquieu, tem como objetivo principal assegurar a liberdade e construir um governo mais justo e equilibrado.
Observações importantes:
A separação dos poderes não significa que os poderes sejam totalmente independentes uns dos outros. Pelo contrário, eles devem atuar de forma harmônica e coordenada, com mecanismos de freios e contrapesos para garantir o equilíbrio entre as funções.
A separação dos poderes é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e está presente na Constituição Federal Brasileira, que define as funções e competências de cada poder.