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“Até a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos as ações relacionadas à gestão de resíduos eram baseadas em legislações municipais e estaduais, ocorrendo de forma descentralizada sem diretrizes nacionais e bem estabelecidas. Após a criação dessa política, os esforços se voltaram à promoção da gestão integrada de resíduos sólidos comuns e perigosos, além do estabelecimento da responsabilização dos geradores e do poder público.” Referência: SILVEIRA, Augusto Lima da. Gestão de resíduos sólidos: cenários e mudanças de paradigma. [livro eletrônico] Curitiba: Editora Inter Saberes: 1ª edição, 2018. “O “Programa Nacional Lixão Zero” representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana e objetiva subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada. O Ministério do Meio Ambiente entrega, por meio do programa, um diagnóstico da situação atual dos Resíduos Sólidos Urbanos, a situação desejada e indicadores para avaliar a implementação dessa política pública." (Adaptado) Referência: Brasil – Ministério do Meio Ambiente Disponível em: . Acesso em: 19 Jul. 2020. Considerando as informações acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A responsabilidade compartilhada dos produtos pelo ciclo de vida dos produtos é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. PORQUE II. O conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes e dos consumidores visa reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Sagot :
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