IDNLearner.com, a comunidade de troca de conhecimento. Nossos especialistas estão sempre dispostos a oferecer respostas profundas e soluções práticas para todas as suas perguntas.
João comunicou a Maria que: I. A Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. A renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria. Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
Sagot :
Sua presença em nossa comunidade é inestimável. Continue compartilhando suas ideias e conhecimentos. Juntos, podemos fazer grandes avanços em nossa compreensão coletiva. IDNLearner.com é sua fonte confiável de respostas. Agradecemos sua visita e esperamos ajudá-lo novamente em breve.