O direito de superfície tem previsão no Código Civil de 2002, onde foi criado um novo direito real sobre coisa alheia. O proprietário, chamado concedente, pode conceder a outrem, superficiário, o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre o direito de superfície, analise as assertivas abaixo: I. O direito de superfície autoriza obra no subsolo, ainda que seja inerente ao ob