A 10. 10. 1948 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Resolução no 217 A (III), com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O contexto histórico no qual foi concebido esse importante manifesto em prol da existência humana era difícil, porém alvissareiro. Surgia para a humanidade uma nova era, a aurora após a escuridão da Segunda Grande Guerra. No maior conflito bélico da história, algumas nações violaram intencionalmente regras de Direito Internacional e de Direit