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As especificidades que particularizam a investigação criminal em relação as demais investigações se referem, sobretudo, à verdade e ao método, pois a investigação criminal é desenvolvida em função de um sistema jurídico-penal com finalidade própria, ou seja, a busca da verdade a respeito de um crime. No entanto, há limites normativos (legais) que condicionam os métodos da investigação criminal, não permitindo que qualquer método seja utilizado em busca de uma verdade a qualquer custo. Com relação às peculiaridades da investigação criminal, analise as seguintes assertivas e assinale a CORRETA.
A) Embora os limites normativos possam limitar a atuação irrestrita do investigador criminal, são necessários na medida em que impedem abusos em nome da busca da verdade.
B) Os limites normativos referem-se apenas à fase processual, pois cabe ao juiz aplica-los.
C) Os limites normativos podem ser flexibilizados em certos casos, desde que com a finalidade de se encontrar a verdade sobre o crime investigado.
D) A investigação criminal pode, momentaneamente, se desvincular do sistema jurídico penal, a fim de facilitar a investigação.


Sagot :

Resposta: A) Embora os limites normativos possam limitar a atuação irrestrita do investigador criminal, são necessários na medida em que impedem abusos em nome da busca da verdade.

Explicação:

Essa assertiva reconhece que os limites normativos (legais) são necessários para garantir que a busca pela verdade não se transforme em abuso de poder ou violação dos direitos fundamentais. Esses limites asseguram que a investigação criminal seja conduzida dentro do respeito aos direitos humanos e às garantias constitucionais.