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A lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso é considerada um marco para a conservação e garantia dos direitos e cuidados dos idosos. Sobre e esta lei, leia as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
a.
A lei alterna a responsabilidade de cuidados e direitos às famílias dos idosos, exonerando o Estado dessa responsabilidade.
b.
A lei substitui a Constituição Federal;
c.
A lei promove e amplia o debate sobre o idoso possibilitando maior inserção do mesmo na sociedade.
d.
A lei afirma que todas as pessoas com mais de 50 anos já podem aposentar-se, o que é um diferencial.
e.
A lei inaugura um processo de reconhecimento da terceira idade, dada a inexistência de garantia destes direitos na Constituição Federal.
Sagot :
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