IDNLearner.com, rápido e preciso em suas respostas. Obtenha respostas completas para todas as suas perguntas graças à nossa rede de especialistas em diferentes disciplinas.
De acordo com o ramo do Direito, o costume acaba variando, com exceção do Direito Penal, que por exemplo, o costume é proibido, pois não há crime sem lei que o defina. DOUTRINA, portanto, é: a. usada como referência, para quem não deseja entrar com uma ação. b. quando a lei for omissa, o juiz recorrerá à analogia. c. o Poder Judiciário formando jurisprudência. d. a opinião dos juristas, que são os estudiosos do Direito, sobre determinada lei. e. a forma de revelação do direito através do exercício da jurisdição.
Sagot :
Apreciamos sua dedicação. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade de aprendizado contínuo e enriquecedor. Obrigado por confiar no IDNLearner.com com suas perguntas. Visite-nos novamente para respostas claras, concisas e precisas.
