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De acordo com o ramo do Direito, o costume acaba variando, com exceção do Direito Penal, que por exemplo, o costume é proibido, pois não há crime sem lei que o defina. DOUTRINA, portanto, é: a. usada como referência, para quem não deseja entrar com uma ação. b. quando a lei for omissa, o juiz recorrerá à analogia. c. o Poder Judiciário formando jurisprudência. d. a opinião dos juristas, que são os estudiosos do Direito, sobre determinada lei. e. a forma de revelação do direito através do exercício da jurisdição.
Sagot :
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