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Segundo o historiador Stuart B. Schwartz
(Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial – Ed. Perspectiva), “a expedição de Martim Afonso de
Sousa, que partiu de Lisboa em 1530, marcou uma transição importante entre a frouxa administração da justiça imposta pela necessidade militar e uma
forma mais concreta baseada no estabelecimento da colonização permanente e no reconhecimento da necessidade de regularização da sociedade ”
.
Assim,
com relação ao modelo de colonização adotado por Portugal, em suas terras sul-americanas, a partir de 1534, podemos afirmar que: