IDNLearner.com, sua plataforma para esclarecimentos detalhados. Encontre a informação que você precisa de maneira rápida e simples através de nossa plataforma de perguntas e respostas, precisa e abrangente.
Sagot :
Resposta:
Estatutos que existem no Brasil:
>Estatuto da advocacia e a ordem dos advogados do Brasil (OAB).
>Estatuto da criança e do adolescente
>Estatuto da cidade
>Estatuto de defesa do torcedor
>Estatuto do desarmamento
>Estatuto do estrangeiro
>Estatuto do idoso
>Estatuto da igualdade racial
>Estatuto do índio
>Estatuto da juventude
>Estatuto dos militares
>Estatuto de museus
>Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte
>Estatuto da criança com deficiencia
>Estatuto do refugiado
Espero ter ajudado !!!
Agradecemos sua participação contínua. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é inestimável para nós. Descubra respostas perspicazes no IDNLearner.com. Agradecemos sua visita e esperamos ajudá-lo novamente.