IDNLearner.com, onde suas perguntas encontram respostas claras. Descubra uma ampla gama de tópicos e encontre respostas confiáveis dos membros especialistas de nossa comunidade.

Acreca da Execução contra a Fazenda Pública fundada em título executivo extrajudicial o Còdigo de Processo CIvil prevê em seu artigo 910:

" Art. 910. Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em (...)".

Qual o prazo para oferecimento de Embargos pela Fazenda Pública nas Ações de Execução de Títulos Extrajudiciais?

Escolha uma:
a.
20 dias.

b.
5 dias.

c.
30 dias.

d.
10 dias.

e.
15 dias.