Junte-se ao IDNLearner.com e obtenha respostas especializadas. Junte-se à nossa plataforma para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos, solucionando suas dúvidas de maneira eficaz e confiável.
O legislador inseriu no Código Penal o Capítulo acerca da Periclitação da vida e da saúde. O significado do termo é tratado da seguinte forma: "Crime em que alguém cria uma situação perigosa para lesar ou prejudicar a vida ou a saúde de outra pessoa, disseminando algum tipo de doença ou afetando diretamente a integridade corporal da vítima: periclitação da vida ou da saúde."
Acerca dos crimes previstos neste Capítulo do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A pena do crime de perigo de contágio venéreo é de detenção, podendo se tornar de reclusão na modalidade qualificada.
b.
A pena prevista para o delito de perigo de contágio de moléstia grave é apenada com detenção e não há previsão de qualificadoras ou causas de aumento.
c.
O crime de omissão de socorro possui pena de detenção e a pena é qualificada se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave.
d.
O delito de abandono de incapaz possui pena de reclusão em sua modalidade simples, havendo previsão apenas de causas de aumento de pena.
e.
O crime tipificado como perigo para a vida ou saúde de outrem possui pena de reclusão e há previsão de uma causa de aumento de pena.
Apreciamos cada contribuição que você faz. Continue compartilhando suas experiências e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos níveis de sabedoria. Suas perguntas merecem respostas precisas. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente em breve para mais informações úteis.
