Bem-vindo ao IDNLearner.com, sua plataforma de referência para todas as suas perguntas! Encontre a informação que você precisa de maneira rápida e simples através de nossa plataforma de perguntas e respostas, projetada para ser precisa e abrangente.
Art. 789. O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições
estabelecidas em lei. Código de Processo Civil de 2015. Lei 13.105/2015
O dispositivo acima refere-se ao princípio da responsabilidade patrimonial. Segundo tal princípio assinale a alternativa que representa a
disposição correta de verdadeiro ou falso quanto as seguintes assertivas:
I) somente o patrimônio do devedor ou de terceiro responsável pode ser objeto de execução
II) o princípio da responsabilidade patrimonial pode ser mitigado no que concerne à divida proveniente de alimentos, que admite a
prisão civil.
III) o princípio da responsabilidade patrimonial admite mitigação no que concerne à penalidade pelo depositário infiel de bens, que
admite a prisão civil.
IV) A força do princípio não pode ser mitigada, por exemplo, por uma medida de coerção indireta, forçando a pessoa do devedor a
cumprir a obrigação com seu comportamento.
V) As mitigações do princípio se dão, muitas vezes, em razão da humanização do direito, como por exemplo, no caso de
impenhorabilidade de determinados bens.
a) VVFVF
b) VVFFV
c) VFFVV
d) FVFVV
e) FFVVF
Sua presença em nossa comunidade é crucial. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas claras, então visite-nos novamente para mais informações úteis.
