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o contribuinte ou aquele que é responsável pelo recolhimento dos tributos, deve cumprir a obrigação de recolher determinado valor aos cofres públicos, e cumprir outras obrigações conforme a lei.

Sagot :

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Resposta:  As chamadas reduções, isenções e não-incidência em alguns casos são elisões induzidas pela lei.

Quando a lei não prevê todas as possibilidades que o tributo possa abranger, pode ocorrer a elisão das lacunas da lei.

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