IDNLearner.com, a comunidade de troca de conhecimento. Obtenha informações de nossos especialistas, que fornecem respostas detalhadas para todas as suas perguntas e dúvidas.
Sagot :
Resposta:
Explicação:
Legalmente, o Estado, através do conselho tutelar. Mas, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da família, como de todos os adultos, zelar pelo bem-estar das crianças e adolescentes.
Resposta:
A Constituição Brasileira no artigo 227, também assegura a proteção integral à criança e ao adolescente:
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Explicação:
Espero ter ajudado : )
Agradecemos sua participação contínua. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é inestimável para nós. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.