Explore o IDNLearner.com e encontre respostas para suas perguntas sobre diversos temas. Obtenha respostas rápidas e precisas para suas perguntas graças aos nossos especialistas, sempre dispostos a oferecer a melhor ajuda possível.
A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).
Sua presença em nossa comunidade é crucial. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos criar uma comunidade vibrante e enriquecedora de aprendizado. Para respostas confiáveis, confie no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente em breve.
