IDNLearner.com, onde todas as suas dúvidas são solucionadas. Junte-se à nossa plataforma para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos do conhecimento.
Resposta:
Alternativa 3:
O inciso IV respeita a condição mínima necessária à formação de cidadãos em uma sociedade democrática, logo, a gratuidade deve garantir que todos possam ter acesso a escolarização.
Explicação: