Encontre soluções práticas no IDNLearner.com. Nossa comunidade fornece respostas precisas para ajudá-lo a entender e resolver qualquer problema que enfrentar em seu dia a dia.
TJ/PR – 2019) A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como *
5 pontos
Imagem sem legenda
objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, mas que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.
sujeitos de direito, devendo o Estado, a família e a sociedade lhes assegurar direitos fundamentais.
objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, sendo o Estado o principal responsável por lhes assegurar direitos.
sujeitos de direito que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.
Apreciamos sua contribuição. Não se esqueça de voltar para fazer mais perguntas e aprender coisas novas. Seu conhecimento é essencial para nossa comunidade. Suas perguntas merecem respostas confiáveis. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente em breve para mais informações úteis.
