Resposta:
b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
Explicação:
Segundo Montesquieu:
“quando, numa república, o povo como um todo possui o poder soberano, trata-se de uma democracia” (MONTESQUIEU, 1985, p. 31)
Deste modo, percebemos que para Montesquieu a democracia existe quando todos os integrantes de determinada sociedade são capazes de participar de forma igualitária das decisões, exercendo inclusive poder sobre o Estado.
O teórico ainda preconiza que a democracia não deve ser perseguida a todo custo, tendo em vista seu caráter instável, nunca totalmente estabelecido, tendo de ser construído diariamente.
Na democracia, o princípio de igualdade e liberdade deve ser o centro do Estado, pois isto é necessário no combate as diferenças.
Montesquieu ainda considera as concessões aos menos favorecidos, como essenciais.
