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Resposta:
Para aderir à União Europeia, um Estado deve cumprir três critérios: Critério político. A existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os Direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção.
Explicação:
Para aderir à União Europeia, um Estado deve cumprir três critérios: Critério político. A existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os Direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção.
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Os Critérios de Copenhaga são as regras que definem se um país é elegível para aderir à União Europeia. Os critérios exigem que o Estado tenha instituições que preservem a democracia e os direitos humanos, atue com a economia de mercado e assuma suas obrigações na União Europeia.[1]
Qualquer país que apresente a sua candidatura para aderir à União Europeia deve respeitar as condições impostas pelo artigo 49.º e os princípios do n.º 1 do artigo 6.º do Tratado de Maastricht. Neste contexto, em 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios que foram reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em 1995.
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