Junte-se à comunidade do IDNLearner.com e comece a obter as respostas de que precisa. Aprenda respostas detalhadas para suas perguntas com a vasta experiência de nossos especialistas em diferentes campos do conhecimento.
Formal: Fere regras ou procedimento previsto na Constituição para elaboração de uma norma. Material: Fere o conteúdo, princípios, direitos e garantias assegurados pela Constituição. O vício de inconstitucionalidade formal refere-se ao procedimento ou forma de elaboração da norma.
Apreciamos cada contribuição que você faz. Continue compartilhando suas experiências e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos níveis de sabedoria. Suas perguntas são importantes para nós no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.
