Obtenha soluções detalhadas no IDNLearner.com. Descubra respostas completas para suas perguntas graças à vasta experiência de nossa comunidade de especialistas em diversas áreas do conhecimento.

12 ) Qual será o papel do órgão judiciário nesse cenário ?​

Sagot :

Resposta:

O Judiciário atua, muitas vezes, nas sentenças e decisões através de mecanismos como o Mandado de Injunção, Mandado de Segurança, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Civil Pública, Ação Popular e etc

Apreciamos cada contribuição que você faz. Continue compartilhando suas experiências e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos níveis de sabedoria. Suas perguntas merecem respostas confiáveis. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente em breve para mais informações úteis.