Os opositores da ditadura que foram presos e os exilados puderam voltar ao Brasil após a Lei da Anistia.
A norma foi assinada pelo então presidente João Baptista Figueiredo, que concedeu perdão aos perseguidos políticos.
Foi um importante passo para a redemocratização do Brasil, sendo anistiados tanto os que participaram da luta armada quanto os que apenas fizeram críticas aos militares. O texto foi aprovado no ano de 1979.
