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Sagot :
Considerando as fases do júri, temos que a afirmativa correta é a b) Conforme previsão do CPP, ocorrerá a impronúncia quando houver comprovação de materialidade ou indícios de autoria do investigado.
A judicium accusationis corresponde à primeira fase do processo dos crimes dolosos cometidos contra a vida e compreende desde o momento da denúncia até o pronunciamento da sentença pelo juiz. Essa fase ocorre somente em casos de ação penal privada que é subsidiária da ação penal pública.
Nas demais fases do júri, temos que de acordo com a previsão do CPP, ocorre a impronúncia nos casos em que é comprovado a materialidade ou os indícios provenientes do indivíduo que está sendo investigado.
Em anexo acrescentei a questão completa.
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