IDNLearner.com, onde a comunidade se une para ajudar. Não importa a complexidade de suas perguntas, nossa comunidade tem as respostas que você precisa para avançar e tomar decisões informadas.

O que fazer se, após pedir medidas protetivas e formalizar a representação, a vítima e o agressor se reconciliarem?

Sagot :

Resposta:

A vítima deve comparecer no Juizado de Violência Doméstica (Vara) para informar esse fato para que as medidas protetivas sejam revogadas.

Explicação:

TJRS