Answered

Obtenha respostas rápidas e claras no IDNLearner.com. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas.

O que fazer se, após pedir medidas protetivas e formalizar a representação, a vítima e o agressor se reconciliarem?

Sagot :

Resposta:

A vítima deve comparecer no Juizado de Violência Doméstica (Vara) para informar esse fato para que as medidas protetivas sejam revogadas.

Explicação:

TJRS

Valorizamos sua contribuição. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construímos uma comunidade forte e unida de conhecimento. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos aqui para fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.