A legislação determina que a cultura indígena e a cultura afro-brasileira sejam, materiais de estudos nas escolas do Brasil. Esta é uma determinação que foi feita no ano de 1996.
Fazendo isto, a política está legitimando os costumes e valores da população indígena e afro-brasileira e os integra na sociedade, de maneira que respeite a sua cultura.
A história dos negros e escravos africanos que tiveram que lutar pela sua liberdade foi um marco na história do Brasil.
