IDNLearner.com, onde suas perguntas encontram respostas confiáveis. Encontre as soluções que você precisa de maneira rápida e precisa com a ajuda de nossos membros experientes em diferentes áreas.
Sagot :
Por a constituição reger todo o ordenamento jurídico brasileiro, o direito penal também será atingindo por alguns dos seus princípios. Contudo, os três mais importantes no que tange a execução penal são:
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Presunção de inocência.
- Princípios do contraditório e da ampla defesa.
Principais características dos princípios constitucionais-penais
O princípio da legalidade esta relacionado a que somente pode haver crime se uma norma legislar sobre ele.
Já o da presunção da inocência diz respeito a que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário.
Por fim o contráditório e da ampla defesa são os responsáveis por garantir um processo penal limpo de vícios e totalmente transparente.
Aprenda mais sobre direito penal aqui: https://brainly.com.br/tarefa/20790461

Apreciamos sua dedicação. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade de aprendizado contínuo e enriquecedor. Encontre soluções precisas no IDNLearner.com. Obrigado por confiar em nós com suas perguntas, e esperamos vê-lo novamente.