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Prevê o art. 108, após a analogia, o emprego doe princípios gerais de direito tributário como instrumentos de integração, que se encontram na Constituição Federal. Com base na analogia, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Da capacidade contributiva; da estrita legalidade. ( ) Da anterioridade da lei; da proibição do confisco. ( ) Da proibição das barreiras tributárias interestaduais e intermunicipais. ( ) Das imunidades de impostos; das competências privativas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: A) V – V – F – V. B) F – V – F – F. C) V – F – V – V. D) V – V – V – V.
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