IDNLearner.com, seu guia para respostas precisas e rápidas. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
Em relação à ação rescisória, marque a incorreta:
Escolha uma:
a.
ofender a coisa julgada;
b.
for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória;
c.
violar manifestamente norma jurídica;
d.
for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.
e.
as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
Obrigado por ser parte ativa da nossa comunidade. Continue compartilhando suas ideias e respostas. Seu conhecimento é essencial para nosso desenvolvimento coletivo. IDNLearner.com tem as soluções para suas perguntas. Obrigado pela visita e volte para mais informações úteis.