Answered

Faça suas perguntas e obtenha respostas de especialistas no IDNLearner.com. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos.

Além da LINDB, cite outra norma de sobredireito no Brasil.

Sagot :

Resposta:

Leis, no que lhe concerne, são uma espécie de norma criada por um processo específico, pelo poder legislativo (federal, estadual ou municipal), conforme os termos estabelecidos pela constituição

Temos código civil, código penal, código de processo civil, código de processo penal, dentre outros.

Explicação:

Sua presença em nossa comunidade é inestimável. Continue compartilhando suas ideias e conhecimentos. Juntos, podemos fazer grandes avanços em nossa compreensão coletiva. Suas perguntas merecem respostas precisas. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente para mais soluções.