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Pergunta 1
Leia o trecho a seguir:
“O estudo do fim da sociedade conjugal e do casamento é um dos temas mais relevantes para a prática do Direito de Família. Deve ser esclarecido que, reconhecido o casamento homoafetivo como entidade familiar, na linha das mais recentes decisões superiores e da regulamentação administrativa pelos Tribunais Estaduais, as regras aqui expostas a tal entidade também são incidentes.”
Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 239. v. 5.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre dissolução da sociedade conjugal, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A dissolução da sociedade conjugal poderá ser judicial ou extrajudicial.
Porque:
II. Não haverá mais prazo para que seja dado o divórcio entre as partes.
A seguir, assinale a alternativa correta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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