IDNLearner.com, respostas rápidas e precisas para suas perguntas. Obtenha informações de nossos especialistas, que fornecem respostas detalhadas para todas as suas perguntas e dúvidas.
A partir da análise da situação hipotética e das alternativas, e tendo conhecimento sobre o instituto do Direito Penal conhecido como erro sobre a pessoa, concluímos que a alternativa correta é a letra C.
O erro sobre a pessoa, é quando o indivíduo se confunde por achar muito parecido, e acaba matando pessoa diversa da pretendida. Por exemplo, ''A'' possui 1,8 metros e possui cabelo loiro, ''B'' possui as mesmas características e ''C'' quer matar ''A''. Entretanto, ao andar na rua, ''C'' avista ''B'' acreditando ser ''A'' e acaba o matando. Esse instituto está tipificado no artigo 20, § 3º do Código Penal.
A consequência jurídica é que as características de ''A'' se projetam em ''B'', ou seja, era como se ''C'' tivesse matado ''A'' no lugar de ''B''. E aí vão ser levada em conta a idade entre outros fatores.
Sabendo disso, torna-se possível responder a questão.
A questão nos informou que Wellington queria matar Ronaldo, jogador do time Bola cheia. No dia do jogo, Wellington confunde Ronaldo com Rodrigo e mata Rodrigo acreditando ser Ronaldo.
a) Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.
Falso, seria homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, e houve erro sobre a pessoa e não erro na execução.
b) Homicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.
Falso, pois seriam consideradas as características de Ronaldo, ou seja, a pessoa que ele pretendia matar.
c) Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
Verdadeiro.
d) Tentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo
Falso, seria apenas homicídio consumado contra Rodrigo.
Em suma, a partir da análise das alternativas, conclui-se que a alternativa correta é a letra C.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
