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Assinale a alternativa INCORRETA: Para a Teoria contratualista o Estado não é natural; é resultado de uma convenção/acordo/contrato vindo de uma decisão humana. Para a Teoria naturalista o Estado é natural, pois o ser humano é político por natureza. As funções do Estado hoje são legislativas, executivas e judiciárias. Na teoria Naturalista e que surge o Direito Positivo; as leis escritas/publicadas. Há somente uma alternativa incorreta.
Sagot :
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