Encontre respostas para suas perguntas com a ajuda da comunidade do IDNLearner.com. Pergunte qualquer coisa e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudar em qualquer tema que precisar.
(Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense - ADAPTADA). O direito aos alimentos, garantido por lei, tem por objetivo garantir a sobrevivência de pessoas que não possuem condições de prover sua própria subsistência. É correto afirmar que o direito à prestação de alimentos entre pais e filhos: não é recíproco, mas é extensivo aos demais ascendentes. Inexiste no direito brasileiro. É recíproco, mas não é extensivo aos demais ascendentes. É prescritível. É recíproco e extensivo aos demais ascendentes
Sagot :
Valorizamos sua contribuição. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construímos uma comunidade forte e unida de conhecimento. Suas perguntas encontram clareza no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.