Dá se estipulação em favor de terceiro quando, num contrato entre duas pessoas, pactua-se que a vantagem resultante do ajuste reverterá em benefício de terceiro, estranho à convenção e nela não representado. Sendo assim, as partes neste contrato são: o estipulante, o beneficiário e o promitente.
Trata-se de um negócio peculiar, pois, em vez de resultarem do contrato obrigações recíprocas entre os contraentes, apenas um deles assume o encargo de realizar prestação em favor de terceiro.
Sobre este instituto do Código Civil, analise as seguintes sentenças:
1 - Caso o contrato não disponha ao contrário, o estipulante pode substituir o beneficiário.
Il - O estipulante e o beneficiário podem exigir o cumprimento da obrigação, desde que este último tenha anuido.
Ill - O terceiro pode alterar as condições e normas do contrato, uma vez que é o beneficiário.
IV - O estipulante poderá exonerar o promitente da obrigação, mesmo se o direito de reclamar o contrato for do beneficiário.
Agora assinale a alternativa que apresenta resposta correta:
A
As alternativas I e Il estão corretas.
B
As alternativas I e IIl estão corretas.
As alternativas II e III estão corretas,
As alternativas I e IV estão corretas.
E
As alternativas | - Il e IV estão corretas