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Deve ser o estado democrático de direito permitir a convivência pacífica das diversas concepções religiosas e das diversas formas de se visualizar a vida, assegurando que cada indivíduo se determine de acordo com o que ele entende ser devido e de acordo com o que lhe preserve sua autonomia e, consequentemente dignidade pessoal. Por outro lado, a vida também pode ser entendida como um valor instrumental, um meio para atingir outros objetivos.
Sobre conflitos de princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

A) há um conflito de princípios fundamentais quando o exercício de um direito interfere outro
B) perante o conflito de princípios o juiz deve decidir parcialmente
C) deve existir uma precedência absoluta entre princípios
D) o princípio da desproporcionalidade deve ser aplicado para decidir sobre os conflitos de princípios fundamentais, tendo em vista que um sempre deve prevalecer sobre o outro.
E) quando da colisão entre princípios, ambos devem ser envalidados.

Sagot :

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Analisando os Conflitos de Princípios Fundamentais:

Introdução:

Sua pergunta apresenta um questionamento crucial sobre os conflitos de princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito. De fato, a convivência harmoniosa de diversas concepções religiosas e visões de vida, amparada pela autonomia e dignidade individual, é um desafio constante em sociedades pluralistas.

Análise das Alternativas:

A) Incorreta.

Embora a interferência no exercício de um direito por outro seja um indício de conflito, nem todo conflito se resume a essa dicotomia. Diversos princípios fundamentais podem coexistir e gerar tensões complexas, exigindo ponderação e análise contextualizada para sua resolução.

B) Incorreta.

Diante de um conflito de princípios, a decisão judicial não se limita a uma mera divisão parcial. O magistrado deve buscar a solução mais justa e proporcional, ponderando os princípios em conflito e suas implicações no caso concreto.

C) Incorreta.

A ideia de uma precedência absoluta entre princípios é problemática. Em um Estado Democrático de Direito, todos os princípios fundamentais possuem relevância e devem ser considerados na resolução de conflitos. A rigidez de uma hierarquia absoluta pode levar à aplicação indevida de um princípio em detrimento de outro, gerando injustiças.

D) Incorreta.

O princípio da desproporcionalidade, embora importante, não se aplica de forma simplista aos conflitos de princípios. A ideia de que um princípio sempre prevalecerá sobre o outro ignora a natureza complexa desses conflitos e a necessidade de ponderação cuidadosa para encontrar a solução mais justa e proporcional.

E) Correta.

A alternativa E apresenta a visão mais adequada sobre os conflitos de princípios fundamentais. De fato, quando há colisão entre princípios, ambos devem ser considerados e ponderados pelo intérprete, buscando a solução que melhor atenda aos valores e princípios do Estado Democrático de Direito, sem negar a importância de nenhum deles.

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