IDNLearner.com, um lugar para respostas rápidas e precisas. Junte-se à nossa comunidade de especialistas para encontrar as respostas que você precisa em qualquer tema ou problema que enfrentar.
A noção de domicílio é de grande importância no direito. Como as relações jurídicas se formam entre pessoas, é necessário que estas tenham um local, livremente escolhido ou determinado pela lei, onde possam ser encontradas para responder por suas obrigações. Todos os sujeitos de direito devem ter, pois, um lugar certo no espaço, de onde irradiem sua atividade jurídica. Esse ponto de referência é o seu domicílio (do latim domus, casa ou morada). A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. II. Devido à necessidade de certeza sobre a definição do domicílio, não é aceito o princípio da pluralidade de domicílios. III. O domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar onde for encontrada. IV. O domicílio necessário do preso é o que coincide com a Vara de Execuções competente para promover a execução de sua pena Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I, II e III, apenas. B. I e III, apenas. C. I, II e IV, apenas. D. I, II, III e IV. E. II e IV, apenas
Sagot :
Sua presença em nossa comunidade é crucial. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora. Para respostas claras e precisas, escolha IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte logo para mais insights valiosos.