Acerca do Artigo 4 da Declaração Universal dos direitos Humanos, marque a alternativa CORRETA:


Questão 1 Resposta
a.
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos



b.
Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes



c.
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito à igual proteção da lei. Todos têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação



d.
Toda a pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei



e.
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.