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"Pode ser considO Código Civil, no art. 966, usa a palavra empresário como referência a gênero e no art. 1.150 para tratar da espécie como empresário individual, onde afirma: "Por sua vez, empresário individual é aquele que, independentemente do motivo, opta por desenvolver sua atividade econômica isolad empresário rural aquele que desenvolve atividade: agrícola (cultivo/produção de vegetais em geral); pastoril/pecuária (criação e engorda de animais); extrativa (obtenção de recursos prontos da natureza, sem a necessidade de manejo humano, como a pesca, a caça ou a extração de látex de seringueiras); ou agroindustrial (industrialização/transformação de produtos agrícolas ou pastoris, como a produção de leite pasteurizado ou suco industrializado)". TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 7ª edição, 2018,p. 68. A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O Código Civil assegura tratamento favorecido e simplificado por lei ao empresário rural e ao pequeno empresário rural, tanto em relação à inscrição quanto aos efeitos daí decorrentes. PORQUE II. O Estado busca constantemente o favorecimento da economia através de ações positivas de forma a incentivar cada vez mais empreendedores na busca por novos empreendimentos. Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação às asserções. a. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. e. As asserções I e II são proposições .

Sagot :

Resposta:

Analisando as asserções:

I. O Código Civil realmente oferece um tratamento favorecido e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, facilitando a inscrição e os efeitos dela decorrentes, como uma forma de incentivar a atividade econômica.

II. O Estado tem interesse em fomentar a economia, e uma das formas de fazer isso é incentivando o empreendedorismo, inclusive no setor rural.

Portanto, ambas as asserções são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I, pois o favorecimento legal ao empresário rural é uma das ações positivas do Estado para incentivar a economia.

A opção correta é c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.