IDNLearner.com, onde a comunidade se une para resolver dúvidas. Junte-se à nossa plataforma para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos do conhecimento.
O FGTS foi instituído pela Lei nº 5.107/1966 com intuito de criar uma reserva para os empregados utilizarem quando fossem dispensados da empresa ou em outras situações previstas na lei.
Acerca da temática,podemos afirmar que...
Assinale a alternativa correta:
I. Antes da Constituição de 1988 o sistema do FGTS coexistia com a estabilidade e indenizações celetistas, eis que aderir ao sistema era facultativo.
II. Se o empregado for dispensado sem justa causa, fará jus ao depósito de 40% dos valores recolhidos em sua conta vinculada no curso do contrato.
III. Quando ocorrer despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, o empregado fará jus ao depósito de 20% dos valores recolhidos em sua conta vinculada no curso do contrato.
IV. A multa é incidente somente sobre os valores que estão depositados, desprezando valores que o empregado tenha sacado durante o período, conforme Orientação Jurisprudencial nº 42 da SDI-I do TST.
Assinale a alternativa correta:
A ) As afirmativas II e III estão corretas.
B ) As afirmativas I, II, IV estão corretas.
C ) As afirmativas I, II e III estão corretas.
D ) As afirmativas I e II estão corretas.
Obrigado por ser parte da nossa comunidade. Seu conhecimento e contribuições são essenciais. Volte em breve para continuar compartilhando suas perguntas e respostas. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas claras, então visite-nos novamente para mais informações úteis.
