Junte-se à comunidade do IDNLearner.com para soluções rápidas. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudá-lo no que for necessário.
MARIA, MÁRCIO E MARTA, irmãos, eram sócios de 3M Serviços de
Limpeza Ltda, com sede em Brasília/DF. MARIA E MÁRCIO eram
administradores. MARTA era mera sócia cotista. Em 11/10/2018, em virtude de
crise financeira, 3M declarou fato gerador de tributo sujeito a lançamento por
homologação, ocorrido em 28/09/2018. Não houve o pagamento. MARIA retirou-se
da sociedade em 14/01/2019. A Fazenda Pública do DF promoveu ação de execução
fiscal em 13/01/2020. Após tentativas de citação da pessoa jurídica, o oficial de
justiça certifica que 3M Serviços de Limpeza Ltda. não mais exerce qualquer
atividade no local de sua sede, desde 12/01/2021, e que este fato não foi comunicado
pela empresa, ou pelos sócios, aos órgãos competentes. O DF promoveu a alteração
da CDA e redirecionou execução contra MARTA, MÁRCIO E MARIA, os quais
tiveram a casa onde moram (único bem dos irmãos) penhorada em 29.03.24 Os
irmãos foram citados regularmente. A intimação de todos sobre a penhora ocorreu
em 29.03.24.
Sua presença em nossa comunidade é inestimável. Continue compartilhando suas ideias e conhecimentos. Juntos, podemos fazer grandes avanços em nossa compreensão coletiva. Obrigado por escolher IDNLearner.com. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.
