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Em 1996,com a promulgação da lei 9. 394, conhecida como lei das diretrizes e bases da educação nacional (LDB),as avaliações externas foram reafirmadas como uma prática importante no sistema educacional brasileiro. Esse documento legal,por meio do seu caráter universal, reforçou a importância das avaliações externas como ferramenta essencial para avaliar e monitorar o sistema educacional como um todo