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Durante os estudos, vimos que o FNDE foi criado, oficialmente, pela lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, com o objetivo de promover a organização do Fundeb, além de viabilizar diversos outros programas.
Com base nos programas desenvolvidos pelo FNDE, assinale verdadeiro (V) ou falso (F):
( ) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate): Esse programa também está relacionado a recursos, mas dessa vez às creches. O dinheiro deve apoiar os municípios e do Distrito Federal na construção e compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades escolares fundamentais para o desenvolvimento infantil.
( ) Salário-Educação: recursos arrecadados por meio da contribuição à Previdência Social que são distribuídos pelo FNDE para que as escolas possam investir em ações como a construção de quadras escolares.
( ) Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): outra ação que distribui recursos sem os quais a escola não funcionaria, o PDDE garante compra de materiais e equipamentos permanentes e reparos na infraestrutura das escolas, como pagar o conserto de uma pane elétrica;
( ) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): ambos destinados a fazer com que os livros didáticos e literários, respectivamente, cheguem às escolas do Brasil. Sem tais iniciativas, a Educação dos brasileirinhos mais pobres estaria comprometida.
( ) Proinfância: essa iniciativa garante que estados e municípios recebam verbas para custear despesas com transporte em regiões rurais, como trocar pneus furados ou consertar assentos.
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