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IR, usualmente conhecido como Imposto de Renda, é o tributo cobrado sobre os ganhos de pessoas (IRPF) e de empresas (IRPJ). Seu valor é calculado a partir dos rendimentos declarados, e, por ser um imposto com alíquotas progressivas, onera mais aqueles que apresentam maior renda. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas:
Quando há ganho de capital, isto é, quando há lucro na operação realizada, há também a incidência do IR.
A União detém a capacidade tributária ativa para a cobrança do IR, cuja administração é realizada pela Receita Federal do Brasil.
A incidência do imposto sobre a renda independe da denominação da receita ou do rendimento obtido.
A disponibilidade jurídica é definida como a faculdade de usar, gozar e dispor de dinheiro ou coisas conversíveis.
Segundo a Constituição Federal, é da União Federal a competência para a instituição do Imposto sobre a Renda.
Sagot :
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