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Acerca dos princípios do Direito Agrário Brasileiro, assinale a afirmativa correta: O princípio da permanência na terra garante aos proprietários o direito de permanecer nas áreas de sua propriedade, independente da destinação que estas recebem. O princípio da função social da terra tem seus requisitos exclusivamente estabelecidos nos incisos I a IV do artigo 186 da Constituição da República. O princípio da justiça social é fundamento para a permanência na terra daquele que a tornar produtiva com seu trabalho. O princípio da permanência na terra garante aos proprietários o direito de permanecer nas áreas de sua propriedade, independente da destinação que estas recebem.

Sagot :

A afirmativa correta é:

O princípio da justiça social é fundamento para a permanência na terra daquele que a tornar produtiva com seu trabalho.

Este princípio destaca a importância da justiça social na utilização da terra, garantindo que aqueles que a tornam produtiva com seu trabalho possam permanecer nela. Este é um aspecto essencial do Direito Agrário Brasileiro, que busca promover a distribuição justa da terra e assegurar que ela seja usada de maneira produtiva e sustentável.

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