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O sistema constitucional das crises baseado na reunião de normas constitucionais se submete a alguns princípios. Neste princípio, a medida decretada deve proporcionar a situação que a justifica a sua adoção. Deve haver a justa medida entre a gravidade do fato e as medidas tomadas. O texto acima, refere-se ao princípio: Escolha uma opção: a. Legalidade. B. Excepcionalidade. C. Proporcionalidade. D. Sujeição a controles. E. Temporariedade
Sagot :
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