IDNLearner.com, onde especialistas e a comunidade se encontram para responder às suas perguntas. Nossa comunidade está aqui para fornecer respostas detalhadas para todas as suas perguntas e problemas, independentemente da complexidade.
Sagot :
Resposta: Será autorizada pelo prazo de até 6 (seis) meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.
Explicação:
Com relação à infiltração de agentes prevista na Lei nº 12.850/2013 (Organização Criminosa), é correto afirmar que:
Será autorizada pelo prazo de até 6 (seis) meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.
Justificativa:
Lei nº 12.850/2013, Art. 10:
A infiltração de agentes será autorizada pelo prazo de até 6 (seis) meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.
A infiltração de agentes não se limita à fase de investigação policial e pode se estender à fase processual, se necessário, para garantir a eficácia da medida.
Obrigado por seu compromisso com nossa comunidade. Continue compartilhando suas ideias e experiências. Sua participação nos ajuda a todos a aprender e crescer. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas claras e concisas, então visite-nos novamente em breve.