Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude, igualmente pela presença de cert
elementos ou situações que afastam a ilegalidade de uma ação, pela qual considera-se uma exceção
proibição legal.
Assinale a alternativa correta
A.
não haverá legítima defesa se o direito em perigo for de outra pessoa
B.
O
ao agir em legítima defesa, o agente só responderá pelo excesso doloso, e não pelo
culposo.
C.
é possível a alegação de estado de necessidade ainda que o agente tenha o dever legal
de enfrentar o perigo.
somente é reconhecida, no direito penal brasileiro, a legítima defesa putativa, não sendo
admissível a invocação de estado de necessidade putativo.
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no estado de necessidade, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito
ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços,​