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Qual foi o primeiro povo a ter um sistema jurídico?
[...] Foram os egípcios antigos, há cerca de 5 mil anos. [...] “Por fontes jurídicas (textos de leis ou códigos), os sistemas mais antigos de que se tem conhecimento são dos povos do Oriente Médio, como sumérios, babilônios, hititas e assírios. O monumento jurídico mais importante da Antiguidade antes de Roma é o Código de Hamurabi”, diz o advogado Ignacio Poveda Velasco, professor da USP1.
Esse código, com 282 leis, foi desenvolvido durante o reinado de Hamurabi – que governou a Babilônia entre 1792 e 1750 a.C. –, reunindo várias decisões legais tomadas pelo rei e que depois foram inscritas numa coluna de pedra de um templo local. [...]
*Vocabulário:
1USP: Universidade de São Paulo.
QUAL foi o primeiro povo a ter um sistema jurídico? Superinteressante, 2011. Disponível em: . Acesso em: 6 jul. 2021. Fragmento.
Estatuto da criança e do adolescente: quais os direitos o ECA garante?
[...] Em 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes passaram a possuir direitos próprios no Brasil. [...]
O estatuto nada mais é que uma Constituição que prevê a esse grupo todos os direitos humanos fundamentais, como à educação, ao lazer, à dignidade, à saúde, à convivência familiar e comunitária, aos objetos pessoais. [...]
MERELES, Carla. Estatuto da criança e do adolescente: quais os direitos o ECA garante? Politize!, 2017. Disponível em: . Acesso em: 6 jul. 2021. Fragmento.
As leis escritas citadas nesses textos foram fundamentais nas sociedades, em diferentes tempos, para a
criação de direitos e deveres para os governantes.
divulgação de ideias políticas criadas pelo povo.
exigência de impostos para as pessoas mais ricas.
garantia de direitos e segurança para a população.
Os primeiros códigos da Mesopotâmia que se conhecem são oriundos dos povoss sumérios, os primeiros a se estabelecerem na Mesopotâmia. O Código Estela dos Abutres de 2.450 a.C., é considerado hoje o mais antigo código do mundo.
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